Arquivo de Legislação - Brasil em Dia

PL n.2921/2024, de autoria de Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães, visa proteger os direitos humanos das pessoas intersexo.Na manhã desta quarta-feira (17), a pré-candidata a...

Politica

Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto

17 de junho de 2024

Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta,...

Politica

Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

14 de março de 2024

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em...