Arquivo de Constituição

STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente

6 de junho de 2024

Da Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo...

Politica

Presidente da Câmara, Arthur Lira, Propõe Mudanças na Constituição para Proteger Direitos no Ambiente Virtual

3 de janeiro de 2024

Regulamentação de plataformas e combate à desinformação: A visão de Lira sobre os desafios da era digital.Em uma entrevista recente à TV Câmara, o presidente...