Arquivo de Congresso Nacional

Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP)...

Politica

OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

6 de junho de 2024

Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições...

Politica

Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024

31 de maio de 2024

O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões...

Politica

Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

18 de maio de 2024

Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu suspender por 60 dias a sua própria decisão, emitida em abril,...

Politica

Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo

25 de abril de 2024

Proposta abrange Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS), marco da mudança no sistema tributário...

Politica

Geraldo Alckmin busca apoio de Arthur Lira para acelerar análise de projeto de reforma no ensino médio

29 de dezembro de 2023

O vice-presidente do PSB, Geraldo Alckmin, busca acelerar a análise do projeto de reforma no ensino médio e pretende discutir o assunto com o presidente...