Arquivo de Câmara dos Deputados

Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães protocolam Projeto de Lei para proibir cirurgias estéticas em bebês intersexo

15 de julho de 2024

Objetivo da proposta é proteger a integridade dos bebês intersexos e garantir a autodeterminação futura.A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com...

Politica

Discussões sobre Combate às Fake News na Câmara dos Deputados Estagnam no Primeiro Semestre

8 de julho de 2024

As discussões sobre o combate às fake news na Câmara dos Deputados não avançaram no primeiro semestre de 2024, e o tema pode ser adiado...

Politica

Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto

17 de junho de 2024

Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta,...

Saude

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

13 de junho de 2024

Da Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de...

Politica

Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação contra deputado Glauber Braga

13 de junho de 2024

Do Poder360O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta 4ª feira (12.jun.2024) o pedido de cassação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), acusado...

Politica

Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade

7 de junho de 2024

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com o deputado federal Pedro Campos (PSB) como secretário executivo do...

Saude

Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara

6 de junho de 2024

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência...

Politica

Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década

24 de maio de 2024

Da Agência BrasilO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos....

Politica

Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira

13 de abril de 2024

Declarações ocorreram durante evento em São Paulo, evidenciando a permanência do ministro das Relações Institucionais.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, hoje, que...

Politica

Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

21 de fevereiro de 2024

Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do...